Visita guiada ao estudo da pobreza e desigualdade

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou há pouco mais de uma semana o estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, uma análise minuciosa da evolução das desigualdades e da pobreza ao longo do período de ajustamento. O estudo justificou uma série de notícias nos media nacionais, mas nem todos os títulos foram os mais relevantes nem tudo o que o estudo fez teve o destaque merecido. Mas vamos por partes.

Uma das conclusões mais badaladas foi o nível da pobreza em Portugal. Por exemplo, descobrimos que quase um quinto da população portuguesa é pobre, e que os 10% mais pobres vivem com com 3628€ por ano. Uma forma engraçada de brincar com os números é dar um salto ao micro-site que acompanha o estudo e usar esta ferramenta para perceber em que decil de rendimento está cada pessoa.

Eu calhei no último decil mais rico, mas a verdade é que não é preciso muito para lá chegar – quem ganha 1.400€ por mês e não tem filhos a cargo, por exemplo, já entra neste grupo selecto. Um trabalhador com o Salário Mínimo Nacional (530€ menos os descontos para a TSU) fica no terceiro decil, e se tiver mais 80€ de subsídio de refeição passa automaticamente para o quarto. Classe média, portanto.

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Quatro anos de austeridade (mais um de virar a página) segundo o Euromod

Eu sei que a questão das consequências redistributivas do Orçamento do Estado para 2016 é chão que já deu uvas. O Orçamento foi discutido, votado e promulgado. De certeza que há coisas mais interessantes para discutir neste momento.

Por outro lado, de acordo o wordpress este continua a ser, dois meses depois da sua publicação, o post mais acedido do blogue. E como tenho andado a explorar uma base de dados especialmente vocacionada para esta questão, pensei que podia ser boa ideia partilhar alguns dos insights que ele fornece. Afinal de contas, é improvável que alguém se deixe convencer seja do que for por causa de contas feitas num blogue. Talvez alguns dos cépticos mudem de opinião se a conclusão vier de uma fonte, digamos assim, mais profissional.

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Virar a página da austeridade (duas vezes)

Penso que foi Paul Krugman quem criou o conceito de “ideias barata” (cockroach ideas, no original inglês). Estas ideias partilham com as baratas duas características relevantes. Primeiro, são más, muito más. Segundo, não interessa quantas vezes puxemos o autoclismo: no final, acabam sempre por voltar.

No caso português, uma das mais notáveis é a ideia de que é preciso “virar a página da austeridade” – uma tese que ganhou tracção durante a campanha das Legislativas e que tem sido repetida até à náusea na corrida para as Presidenciais.

Não me entendam mal: a política orçamental é uma coisa complexa. É preciso conciliar objectivos muitas vezes antagónicos (estabilidade versus actividade), tomar decisões num ambiente de incerteza, saber onde, quanto e quando cortar (ou não cortar?), que rubricas utilizar, etc. Eu próprio tenho passado uma parte dos meus tempos livres a pensar sobre o assunto – basta pesquisar pela tag relevante. E se a alguma conclusão cheguei é que duas pessoas igualmente razoáveis podem facilmente chegar a duas prescrições diferentes.

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Quem aumentou mais a dívida pública?

Em altura de eleições são comuns os fact-checking às afirmações dos candidatos. É uma óptima prática, mas com algumas ratoeiras. A pior de todas é que pode focar as atenções em questões que, apesar de completamente factuais, são irrelevantes. Nestas circunstâncias, o dever de quem faz o fact-checking não é dizer que a afirmação está certa ou errada. É dizer que a questão está mal formulada.

E no vasto lote de perguntas que contornam olimpicamente a verdadeira questão de fundo a minha favorita é a eterna «quem aumentou mais a dívida pública»?

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Era tudo tão, tão, tão previsível

Aparentemente, a Grécia vai mesmo ter um terceiro resgate. De acordo com uma das narrativas que agora circula, a história é simples de contar. Primeiro, os gregos elegeram um Governo mandatado para acabar com a austeridade. Depois, o resto da Zona Euro cortou o financiamento e deixou o Estado grego sem meios para pagar as contas. E posteriormente foi a vez do BCE colocar um limite à ajuda a conceder aos bancos da Grécia, obrigando à imposição de controlos de capitais. Perante a chantagem europeia, que impediu o Syriza de cumprir as suas promessas eleitorais, Tsipras não teve outra opção que não aceitar este humilhante acordo.

Descontando o framing enviesado (os votos gregos contra a austeridade são um “exercício da democracia”, os votos alemães contra um empréstimo adicional são uma perfídia), julgo que esta é uma descrição correcta dos acontecimentos. Sim, o Governo grego cedeu porque não houve, na Zona Euro ou no Banco Central Europeu, quem quisesse emprestar mais dinheiro.

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Se a Grécia fosse Portugal

Uma das coisas mais lamentáveis na discussão da crise grega é a (aparente) dificuldade de muita gente em apreender os factos mais básicos da questão. Não estou a falar de argumentos débeis, como a ideia de que flexibilizar metas significa deixar a Grécia viver novamente acima das suas possibilidades. Refiro-me a erros factuais – por exemplo, a ignorância de que a Grécia foi, ao contrário do que se pensa, o país europeu que mais reformas estruturais fez e que mais apertou o seu orçamento.

Na verdade, o colapso da Grécia é simples de explicar. Perante a situação calamitosa das contas públicas em 2009, só havia duas possibilidades: saída do euro para financiar o défice com emissão monetária – algo que ninguém queria -, ou um ambicioso programa de consolidação orçamental, associado a financiamento por parte dos credores oficiais. Como a consolidação afecta negativamente o crescimento, a recessão era inevitável.

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