Virar a página da austeridade (duas vezes)

Penso que foi Paul Krugman quem criou o conceito de “ideias barata” (cockroach ideas, no original inglês). Estas ideias partilham com as baratas duas características relevantes. Primeiro, são más, muito más. Segundo, não interessa quantas vezes puxemos o autoclismo: no final, acabam sempre por voltar.

No caso português, uma das mais notáveis é a ideia de que é preciso “virar a página da austeridade” – uma tese que ganhou tracção durante a campanha das Legislativas e que tem sido repetida até à náusea na corrida para as Presidenciais.

Não me entendam mal: a política orçamental é uma coisa complexa. É preciso conciliar objectivos muitas vezes antagónicos (estabilidade versus actividade), tomar decisões num ambiente de incerteza, saber onde, quanto e quando cortar (ou não cortar?), que rubricas utilizar, etc. Eu próprio tenho passado uma parte dos meus tempos livres a pensar sobre o assunto – basta pesquisar pela tag relevante. E se a alguma conclusão cheguei é que duas pessoas igualmente razoáveis podem facilmente chegar a duas prescrições diferentes.

Mas pessoas razoáveis, ou pelo menos informadas, têm no mínimo a obrigação de começar o debate na posse dos factos correctos. E os factos, neste caso, são bastante diferentes dos que subjazem à ideia de “virar a página da austeridade”. Porque se por “virar a página” se entende abrir os cordões à bolsa em vez de apertar o cinto, então a sugestão não tem nada de novo – limita-se a prescrever para o futuro aquilo que já aconteceu há um ano*.

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Por que é que pouca gente fala disto? Desconfio que é uma questão de incentivos. Para quem apoia o novo Governo, é preciso enfatizar que os ventos mudaram e o presente é efectivamente diferente do passado. Sugerir que o que se vai fazer em 2016 é apenas reforçar as opções tomadas em 2015 estragava um bocado a narrativa. E para os apoiantes do anterior Executivo também não é fácil assumir as semelhanças. Afinal de contas, vem aí um segundo resgate, o resgate decorre de políticas irresponsáveis, e se são irresponsáveis não podem ser parecidas com as políticas do Governo responsável que lá estava antes.

P.S.- Já agora, o saldo estrutural expurgado de juros é uma medida do grau de restritividade (ou expansionismo) do Orçamento. Se o valor é positivo, o Estado está “apertar o cinto”. Se o valor for negativo, o Estado está a “estimular”. Os valores de 2016 e 2017 são as previsões da Comissão Europeia.
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2 comments on “Virar a página da austeridade (duas vezes)

  1. Vem aí um segundo resgate?

    Também receio que sim. Não apenas porque o actual governo está submetido a compromissos à sua esquerda que, inevitavelmente, colocarão o saldo primário em vermelho crescente mas também porque não se sabe quando vai e como vai acabar a derrocada banqueira.

    Entretanto, temos a distracção das presidenciais.

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  2. carlos diz:

    Sejamos sinceros.
    Toda a irritação que a direita da direita (linguagem marceliana) vem demonstrando é apenas derivada do profundo receio que sentem de que a populaça descubra, finalmente, o logro em que caiu quando acreditou nas medidas “sem alternativa” e do “empobrecimento virtuoso” impostas pelo governo Coelho/Portas e acabe por perceber que afinal a suprema austeridade e os múltiplos sacrifícios a que foi sujeita eram perfeitamente escusados.

    Agora, depois do golpe de estado aplicado à Grécia pela União Europeia e pelas suas Instituições tornou-se evidente que estando a actual UE a ser governada de facto por uma tecnocracia ao serviço dos interesses de uma pequena, mas poderosa, minoria de poderes económicos e financeiros será mais do que lógico pensar que tais poderes jamais permitirão que qualquer país actue de encontre aos seus interesses. A arma será a manipulação dos juros da dívida pública (quer através do BCE quer através da agências de ratting).
    Todos os países mais débeis do euro trazem um garrote ao pescoço que é alargado ou apertado consoante os governos de esses países se aproximem ou afastem dos tais poderosos interesses económicos.
    Portugal não é excepção e em breve sentiremos isso.
    Quanto ao saldo orçamental torna-se evidente que é necessário uma nova reforma fiscal em que os rendimentos do capital sejam pelo menos tão penalizados quanto os rendimentos do trabalho têm sido. Bastaria isso para termos um saldo orçamental positivo.

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