A morte do Estado Social

Segundo as nossas elites (ou pelo menos algumas) o Estado Social está condenado a emagrecer nos próximos anos. Tendo em conta o passado recente, é possível que a maior parte das pessoas partilhe a opinião. E talvez o prognóstico tenha um fundo de verdade. Mas, provavelmente, por razões um pouco diferentes do que se julga.

Antes de abordar estas razões queria clarificar um conceito, porque “Estado Social” pode ser tudo e um par de botas. Tome-se o caso das pensões. Por um lado, são obviamente despesa social: são pagas pela Segurança Social e são consideradas (e percebidas) como um pagamento que melhora a situação dos seus beneficiários. Por outro lado, elas dependem de contribuições prévias, sem as quais se considera que não foi constituído o direito à pensão. Neste sentido, as pensões são muito mais a devolução de um pagamento feito no passado do que uma redistribuição de rendimento entre cidadãos.

Críticas deste género podem ser feitas a muitas outras despesas, cujo carácter “social” ou “redistributivo” é tudo menos óbvio (o Ensino Superior subsidiado é um exemplo clássico). Para evitar entrar numa discussão filosófica em torno da essência do Estado Social, proponho trocar “Social” por “grande” e continuar o post sem perder mais tempo. Os argumentos que vou discutir aplicam-se tão bem a um como outro e, na prática, países com Estados grandes são também aqueles que por norma associamos a Estados Sociais mais desenvolvidos: Suécia, Dinamarca, etc.

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Subsídio de desemprego generoso mas para poucos

No Massa Monetária, a Catarina Almeida Pereira ‘apanhou’ uma tabela que escapou a quase toda a gente. Utilizando dados do Ministério da Segurança Social e a base de dados Employment and Labor Market Statistics, o ‘Economic Survey’ da OCDE avança, pela primeira vez, comparações internacionais de taxas de substituição do subsídio de desemprego.

A publicação avança outros dados relevantes, como a distribuição da taxa de substituição por escalão etário – 8,5% para os mais jovens (abaixo dos 25 anos) e 75% para os mais velhos (acima dos 45%).