Visita guiada ao estudo da pobreza e desigualdade

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou há pouco mais de uma semana o estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, uma análise minuciosa da evolução das desigualdades e da pobreza ao longo do período de ajustamento. O estudo justificou uma série de notícias nos media nacionais, mas nem todos os títulos foram os mais relevantes nem tudo o que o estudo fez teve o destaque merecido. Mas vamos por partes.

Uma das conclusões mais badaladas foi o nível da pobreza em Portugal. Por exemplo, descobrimos que quase um quinto da população portuguesa é pobre, e que os 10% mais pobres vivem com com 3628€ por ano. Uma forma engraçada de brincar com os números é dar um salto ao micro-site que acompanha o estudo e usar esta ferramenta para perceber em que decil de rendimento está cada pessoa.

Eu calhei no último decil mais rico, mas a verdade é que não é preciso muito para lá chegar – quem ganha 1.400€ por mês e não tem filhos a cargo, por exemplo, já entra neste grupo selecto. Um trabalhador com o Salário Mínimo Nacional (530€ menos os descontos para a TSU) fica no terceiro decil, e se tiver mais 80€ de subsídio de refeição passa automaticamente para o quarto. Classe média, portanto.

Estes números podem ser chocantes. Mas não deviam ser surpreendentes, e é um pouco estranho que tanta gente tenha achado relevante puxá-los para tema de capa. Há uma série de fontes de informação – desde o INE à Autoridade Tributária, passando pelos Quadros de Pessoal e acabando no Banco de Portugal – que sempre mostraram valores semelhantes a estes (exemplo aqui). Os dados são os mesmos que sempre conhecemos: por que é que continua a haver tanta gente a achar que isto é notícia?

Ok, estes dados não são novos, mas há outros que são. Os mais importantes estão sistematizados na tabela seguinte, e mostram a evolução do rendimento de cada decil da sociedade portuguesa entre 2009 e 2014.

cde.png

A imagem pode parecer confusa, mas a ideia é simples. No eixo dos xx estão os grupos de rendimento existentes em Portugal, e no eixos dos yy está a percentagem de rendimento que esse grupo perdeu entre 2009 e 2014. Portanto os mais pobres perderam 25% do rendimento, os tipos do meio perderam 10%, os mais ricos perderam 13% e por aí fora. E daqui extrai-se que ao contrário do que se pensava, foram os mais pobres, e não os mais ricos, que foram mais prejudicados pelas medidas de consolidação orçamental. Certo?

Hum… Bom, não exactamente.

Os dados apresentados mostram que quem estava na base da pirâmide perdeu mais do que quem estava no topo. Mas esta segunda afirmação não decorre da anterior, porque o rendimento de cada grupo não varia apenas em função das medidas de consolidação. Há uma série de coisas a acontecer ao mesmo tempo e que influenciam o resultado final. O mundo não é ceteris paribus.

Uma experiência mental para se perceber melhor como a coisa funciona. Entre 2009 e 2014 as despesas da Segurança Social com subsídio de desemprego aumentaram brutalmente, mas a maior parte das pessoas não atribui esta evolução às opções do Ministério, nem presume que foi o Governo quem facilitou o acesso a esta prestação. É simples: as despesas aumentaram porque o desemprego subiu. Os gastos adicionais aconteceram apesare não por causa, das decisões relativas à atribuição do subsídio de desemprego.

Ok, então e como é que se separa uma coisa da outra?

Há algumas formas de o fazer. A melhor maneira é olhar para uma lista das medidas adoptadas e tentar perceber (ou microsimular) como é que cada uma afecta os vários segmentos da população. Por esta altura já há uma série de estudos que fazem isso, tendo todos concluído mais ou menos o mesmo: que as medidas adoptadas foram genericamente progressivas, afectando mais quem tem mais rendimento. A imagem de baixo é retirada de um desses estudos.

1.png

E aqui vai outra. As várias linhas representam diferentes ‘contrafactuais’ para o que teria acontecido no cenário de ausência de políticas. Já agora, podem encontrar outros na série de posts acerca desta questão: 1, 2, 3, 4.

2.png

Agora podemos voltar ao estudo da FFMS. Apesar de pouca gente ter dado por ela, o estudo também tem este tipo de análise. Está na página 127, e o resultado é…

123

Bom, as imagens não são exactamente iguais às anteriores. Por um lado confirmam uma das impressões mais importantes, mas por outro também acrescentam informação nova.

Primeiro a confirmação: em ambos os períodos as medidas de política contribuíram para reduzir as desigualdades. Por exemplo, o Índice de Gini reduziu-se em 0,9 pontos em resultado das políticas de 2011-2014 (página 128), o que é um resultado notável. Nos quase 30 países para os quais há simulações semelhantes, Portugal foi o segundo (atrás da França) onde a redução do Gini atribuível a políticas foi maior.

Claro que também há diferenças, e neste caso há uma substancial: apesar de as alterações terem sido genericamente progressivas, elas afectaram bastante o primeiro decil da distribuição de rendimentos. Entre 2011 e 2014, a redução de rendimentos dos primeiros 10% foi praticamente a mesma que a redução dos últimos 10%. A progressividade afectou naturalmente o Gini, mas quem estava ‘lá no fundo’ claramente não foi poupado.

Porquê as diferenças em relação aos outros estudos? Parece-me que há duas explicações*.

A primeira é o horizonte temporal. A simulação da FFMS abrange 2014, ao passo que as duas anteriores ficam-se por 2013. Eu duvido que esse ano em específico faça tanta diferença, mas é provável que explique uma parte da discrepância.

Em segundo lugar, a agregação também não é a mesma. A primeira imagem agrega o primeiro e segundo decil, o que tudo junto resulta numa quebra de rendimento de 5%. Se se separar o primeiro do segundo (segunda imagem) já se nota de forma mais nítida o perfil identificado no terceiro quadro.

No geral, parece-me que este estudo confirma solidamente a ideia que vinha de trás: a generalidade das medidas foi fortemente progressiva e contribuiu para reduzir bastante a desigualdade de rendimentos. Mas também acrescenta uma qualificação importante, que não aparecia nos anteriores e que não é particularmente reconfortante.

* Já agora, a microsimulação tem naturalmente alguns problemas. Há dois que me parecem importantes: por um lado, não são levados em conta os cortes salariais na função pública, que tiveram uma dimensão muito considerável e afectaram apenas – e de forma crescente – quem está no primeiro e no segundo decil de rendimentos mais altos (1.500€). Por outro, tende a atribuir um peso excessivo aos cortes em prestações sociais com condição de recursos, por razões técnicas que estão bem expostas no estudo. Porém, este enviesamento é transversal aos restantes estudos, razão pela qual não justifica as discrepâncias entre eles.

 

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