Acabar com a austeridade na Grécia

Depois das eleições de domingo, instalou-se a ideia de que a austeridade na Grécia terminou. Quem defende esta ideia está correcto, mas chegou atrasado ao acontecimento: a austeridade na Grécia já acabou em 2014. E não foi por causa do Syriza.

A imagem de baixo mostra a situação orçamental grega ao longo dos anos. A linha azul é o saldo estrutural (o défice corrigido de efeitos one-off e do ciclo económico) e as barras laranja são a variação do saldo de um ano para o outro. O objectivo é dar uma ideia do grau de restritividade da política orçamental – quanto mais contraccionista ela for, mais positivo será o seu valor.

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Segundo a Comissão Europeia, desde 2014 que deixou de haver consolidação. E a própria Comissão prevê – ou previa, porque os valores foram calculados antes da vitória do Syriza – que a política orçamental fosse moderadamente expansionista em 2015 e 2016. A austeridade, para todos os efeitos, terá – ou teria, em qualquer cenário – efectivamente parado em 2013.

Isto não é completamente surpreendente. O objectivo da austeridade não é eliminar a dívida ou espalhar a miséria; é simplesmente garantir que a dívida pública estabiliza num nível razoável. Como os cortes de 2011 a 2013 – e as reestruturações mais ou menos explícitas que surgiram pelo caminho – foram suficientes para assegurar que a dívida entra numa trajectória descendente, não é necessário insistir na política (e claro que há quem duvide disto, mas acerca dessa questão vale a pena dar uma vista de olhos às simulações feitas pelo Financial Times, utilizando a metodologia do FMI).

Numa situação normal, o fim da consolidação – associado a algum tempo e paciência – seria suficiente para que a situação se encaminhasse para bom porto. Com o fim dos cortes, o desemprego baixaria gradualmente e a economia acabaria por atingir um novo equilíbrio. Esta esperança não é completamente disparatada (para macroeconomistas, obviamente) e resulta da crença de que os choques económicos tendem a ser transitórios. Uma vez anulados, a economia converge rapidamente para o seu potencial de longo prazo (como aconteceu com a Turquia em 2000).

Mas e se as coisas não forem assim tão simples? A verdade é que quando olhamos para a história económica, em particular a história europeia, encontramos inúmeros casos em que a subida da taxa de desemprego na sequência de um choque acabou por se enraizar permanentemente na economia. O caso mais conhecido é o dos choques petrolíferos dos anos 70: depois da crise, a taxa de desemprego europeia nunca mais foi a mesma.

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O facto de a taxa de desemprego nunca mais ter descido para os níveis anteriores à crise do petróleo foi um puzzle para muita gente. Um puzzle tão grande que foi preciso criar novas teorias sobre o funcionamento do mercado laboral para tentar dar algum sentido àquilo que se estava a passar. Apareceram estudos sobre os efeitos do subsídio de desemprego, das instituições laborais, das regras para formação de salários, etc.

Mas a impressão com que se fica, ao ver a interacção entre os factos e as ideias, é que uma boa parte das explicações era apenas uma tentativa de racionalizar os factos ex post, e compatibilizá-los com uma das mais importantes fundamentos da macroeconomia actual: a hipótese da taxa natural de desemprego. Segundo esta hipótese, há um nível de desemprego estrutural, imune a choques e outras ventanias, em torno do qual a taxa de desemprego acaba sempre de oscilar. A consolidação orçamental, como a política monetária, podem subir a taxa de desemprego, mas ela acabará inevitavelmente por retornar ao seu valor normal.

Não é difícil perceber a sequência dos acontecimentos daí para a frente. Se o desemprego estava alto – isto é, se se mantinha alto, apesar de os choques petrolíferos já terem passado há muito -, isso só podia significar que havia algo de permanente a impedi-lo de descer: subsídios altos, mercados laborais esclerosados, restrições legais à entrada em profissões reguladas. A explicação tinha, obviamente, de ser estrutural. Quando a taxa de desemprego não desce conforme seria esperado, o facto é compatibilizado com a teoria através da suposição de que a taxa de desemprego natural subiu entretanto – mesmo que não se veja, a olho nu, nada de substancialmente diferente que pudesse justificar essa subida.

Eventualmente, talvez tenhamos de acabar por reconhecer duas coisas. Primeiro, que a evidência sugere que choques económicos podem fixar a taxa de desemprego permanentemente num nível mais alto, ao contrário do que a hipótese da taxa natural defende. E, segundo, que o mecanismo microeconómico através do qual isso acontece ainda não está bem compreendido. Há muitas hipóteses, de skill mismatch até fenómenos de falta de concorrência, mas nenhuma delas parece ter mais do que sucesso parcial a explicar o que vemos. E certamente que não têm o nível de sucesso necessário para que se tome grandes decisões de política com base nelas.

Até compreendermos melhor o fenómeno, a solução terá de ser agir de forma decidida (e decisiva) sempre que o desemprego começar a atingir níveis elevados, antes que o cancro se instale e comece a propagar-se. É por isso que, no caso da Grécia, parar a austeridade – algo que já “estava no plano”, mesmo sem Syriza – provavelmente não chega. É preciso um programa de estímulo económico urgente para garantir que o desemprego recua rapidamente para níveis aceitáveis.

P.S.- Um programa de estímulo económico não precisa de vir do orçamento grego, algo que seria contraproducente se pusesse em causa a sustentabilidade da dívida pública. Pode vir do core da Europa, que usaria o seu orçamento para estimular as exportações dos países vizinhos. O risco de deflação e a contenção salarial dos alemães ao longo da última década sugerem um slogan que seria politicamente sedutor para se apresentar ao contribuinte germânico: baixar os impostos para aumentar os salários e garantir a estabilidade de preços.

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8 comments on “Acabar com a austeridade na Grécia

  1. Joao diz:

    Uma pergunta meio tangencial. Li hoje no Financial Times que os gregos pagam so 2.6% do PIB em juros, um valor bastante inferior a Portugal, apesar de terem divida de 175% do PIB. Isto porque beneficiam de taxas de juro baixissimas nos emprestimos da UE. Deixando de lado a pergunta de porque e que nos nao temos as mesmas condicoes, porque e que Portugal nao refinancia a sua divida para aproveitar as taxas tao baixas que consegue no mercado hoje em dia? Assim muito por alto nos pagamos anualmente uns 8000 milhoes em juros numa divida de 200 mil milhoes, o que da uma taxa media de 4%. As nossas taxas a 10 anos estao a 2.2%, nao esta aqui uma poupanca potencial enorme?

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    • Carlos Duarte diz:

      Os gregos não beneficiam tanto de uma taxa de juro baixa, mas antes têm uma moratória por 10 anos sobre a parte “UE” do empréstimo da Troika.

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    • João,

      As regras para Portugal e Grécia são sensivelmente as mesmas (há uma pequena diferença, relacionada com os empréstimos bilaterais, a que Portugal nunca acedeu). A questão é que a percentagem de dívida pública emitida ao abrigo de programas da Troika é muito superior no caso da Grécia. Como a taxa de juro média da Troika é inferior à taxa de mercado, a taxa global da Grécia é inferior à taxa de Portugal.

      O refinanciamento que refere já está neste momento a ser feito. Mas apenas para a parte do FMI, que é a que tem condições menos vantajosas. No caso dos empréstimos europeus, as condições ainda são melhores do que as que vigoram no mercado.

      P.S.- A moratória a que a Grécia tem direito não é reflectida nas contas. Em contabilidade nacional, os juros têm de ser registados quando são devidos, e não quando o fluxo sai da caixa. É por essa razão que os 2,6% não reflectem ainda essa benesse.

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  2. Joao diz:

    Pedro, obrigado. Parece-me que esta em causa uma poupanca de uns 3 mil milhoes por ano, se baixarmos a taxa media para o valor de mercado a 10 anos.

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