Igualdade na Grécia, em Portugal e na Islândia

A OCDE publicou há umas semanas o seu boletim anual acerca da evolução das desigualdades (o título deste ano é revelador: In it together: why less inequality benefits all). Uma das coisas mais interessantes do documento, que só agora tive a oportunidade de ler, é a comparação que fazem dos efeitos “distributivos” das medidas de austeridade na Europa.

O princípio parece-me semelhante ao que o FMI empregou há cerca de dois anos. Basicamente, pegam em informação detalhada acerca das medidas implementadas, criam uma espécie de “mapa” do tipo de famílias que populam cada país e cruzam as duas informações. Resultado: um quadro geral do impacto que os pacotes de austeridade tiveram em cada franja de rendimento.

Houve três coisas que me chamaram a atenção. A primeira é a posição relativa de Portugal. A OCDE confirma aquilo que o FMI já tinha dito: o programa português foi altamente progressivo, afectando muito mais os rendimentos mais altos. Mas acrescenta uma dimensão que tinha escapado ao relatório do Fundo – a situação dos desempregados, que passa a ser isolada da situação das pessoas com trabalho. E isto obriga a matizar um pouco a conclusão anterior¹.

Igualmente curioso é o grau de progressividade do programa de consolidação da Grécia. À vista desarmada, eu diria que foi o mais “igualitário” de todos. Confesso que não tinha grande opinião formada sobre o grau de redistribuição do programa grego possuía, mas ao ver e ouvir certas coisas nos telejornais acredito que este resultado será surpreendente para muita gente.

Finalmente, o caso islandês. Aparentemente, a Islândia teve um aumento brutal de IRS, que tirou cerca de 20% aos escalões mais altos de rendimento. A ideia que eu tinha é que o programa de assistência do FMI, a que a Islândia aderiu em 2008, tinha-se focado sobretudo no controlo da parte financeira e monetária da economia, e que a melhoria das contas públicas se tinha feito sobretudo por via da recuperação cíclica – mas, pelos vistos, houve medidas muito agressivas.

¹ Tanto a OCDE como o FMI deixam de fora algumas medidas, provavelmente por dificuldades de simulação. Os períodos temporais abrangidos também são diferentes. Isto pode explicar algumas das discrepâncias entre os resultados.