O Tigre Celta, os impostos, as reformas estruturais e alguns exageros

Pode uma economia crescer com base em impostos baixos e reformas estruturais? Claro que pode. E não falta evidência empírica a sugerir que esta crença é mais do que wishful thinking – basta circular um pouco por esta base de dados. Infelizmente, há muito menos certezas em favor da ideia de que este policy mix pode operar milagres económicos, capazes de arrancar um país da pobreza e projectá-lo para os lugares cimeiros dos rankings de riqueza.

Deixem-me pegar num caso concreto: a Irlanda, que entre 1994 e 2007 foi um dos países europeus que mais cresceu, com uma expansão acumulada do PIB de 140% (gráfico aqui). A explicação habitual para esta performance estrondosa, que deixou para trás (quase) toda a concorrência, é a seguinte:

Em meados dos anos 90, a Irlanda conduziu profundas reformas económicas, entre as quais a liberalização dos mercados de bens e serviços, e subsequente entrada no mercado único, a liberalização do mercado laboral e a redução drástica do IRC. O PIB cresceu a dois dígitos e a dívida pública (%/PIB) foi reduzida de 90% para menos de 40% em 6 anos apenas. Consequentemente, a Irlanda atraiu uma vaga significativa de investimento directo estrangeiro. Com isto catapultou-se para o 5º lugar dos mais ricos da Europa, medido em PIB per capita, quando era dos países mais pobres. (fonte: Insurgente)

Eu gostaria de sugerir duas coisas. Primeiro, que estes resultados são um pouco enganadores, exagerando a verdadeira melhoria do nível de vida irlandês ao longo dos últimos anos. Segundo, que a influência destas políticas – nomeadamente a descida do IRC – é bem menos óbvia do que parece.

Comecemos pelo crescimento do PIB. Apesar de a actividade ter de facto crescido 140% em termos acumulados, uma parte desta expansão deveu-se a vicissitudes demográficas, como a forte imigração por que a Irlanda passou a partir do início da década de 90. Claro que a imigração pode ser também ela o resultado da pujança económica; mas, se estivermos interessados em saber quão melhor está o irlandês médio em virtude do milagre económico dos anos 90, então devemos eliminar este ruído de fundo olhando para o crescimento do PIB per capita.

Outra subtileza de relevo é que uma parte da actividade económica irlandesa é gerada por empresas sediadas em Dublin por razões fiscais mas detidas por agentes económicos estrangeiros. Estas empresas criam valor na Irlanda (a produção aumenta), mas o rendimento extraído dessa produção é posteriormente repatriado para os países de origem do accionistas. Por essa razão, faz mais sentido olhar para o Rendimento Nacional Bruto (RNB) do que para o Produto Interno Bruto (ver diferenças aqui).

E se fizermos estes dois ajustamentos o milagre económico irlandês torna-se consideravelmente menos miraculoso.

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Outra forma de ver a questão é comparar a performance irlandesa com os resultados da França e Reino Unido. As diferenças estão lá, e continuam a ser grandes. Mas pelo menos metade da vantagem desaparece quando comparamos os números correctos.

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Chegámos ao fim da história? Ainda não: mesmo a comparação de cima, que introduz dois ajustamentos importantes, deixa de fora um outro pormenor crucial. É que a Irlanda era, no início dos anos 90, uma economia relativamente atrasada, com um PIB (ou RNB) per capita – abaixo da média. E uma das coisas que sabemos com mais certeza em economia do crescimento é que as forças de convergência são muito fortes. Economias mais pobres tendem a crescer mais do que economias mais ricas, seja porque podem fazer free riding de conhecimento produzido fora de portas, seja porque quem está na fronteira do desenvolvimento tem mais dificuldade em manter a vantagem face aos restantes.

Uma maneira de ilustrar estas forças de convergência é alinhar o PIB pc em 1994 e compará-lo com o crescimento do PIB pc no período subsequente (1994-2007). O ideal seria comparar o RNB, mas infelizmente há demasiadas lacunas na base de dados do RNB para tomar essa opção. Resta isto, que é bastante: como se vê, quanto mais atrasado era um país em 1994 mais ele cresceu nos 15 anos subsequentes.

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E sim, a convergência irlandesa é superior à média. E a diferença seria ainda maior caso eu retirasse da amostra alguns casos limite que influenciam bastante a recta (Lituânia, Letónia e Luxemburgo, caso tenham curiosidade). Mas o ponto aqui não é mostrar que o que a Irlanda fez foi banal. É só mostrar como o que a Irlanda fez foi menos impressionante do que se supõe se se levar em conta o efeito catching up.

Chegando aqui, é inevitável fazer uma pergunta: mas por que é que a convergência só começou a fazer-se sentir nos anos 90, precisamente na altura do IRC? Não será demasiada coincidência?

Mas notem que a coincidência do “timing” não é tão clara quanto parece. Veja-se, por exemplo, a evolução da produtividade, medida pelo PIB/hora, ou pelo RNB/hora relativamente à produtividade francesa (o ideal seria comparar com a média europeia, mas não há dados agregados para usar esse termo de comparação).

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Vendo as coisas deste prisma, o ano de 94 já não parece marcar qualquer ruptura com o passado. A produtividade cresceu a partir da década de 80, continuou esse percurso nos anos 90 e começou a estagnar entre 2004 e 2005, quando se aproximou da fronteira (80-90% da produtividade francesa, conforme utilizemos o PIB ou RNB).

Portanto, a descolagem de 94 teve pouco a ver com um milagre de produtividade. A produtividade já estava a crepitar há algum tempo, bem antes das políticas do “Tigre Celta”. A grande ruptura dos anos 90 deu-se no mercado laboral, onde a taxa de desemprego caiu paulatinamente de mais de 15% (1993) para valores em torno dos 4% de 2000 em diante. E para essa descida temos imensas hipóteses alternativas particularmente convincentes, como a estabilização macroeconómica do final dos anos 80, a retoma robusta do principal parceiro comercial em 1994 (Reino Unido, que passou por uma forte recessão no início da década de 90) ou a desvalorização cambial (entre outras descritas de forma detalhada em Catching up with the leaders: the Irish Hare).

Se leu o post até aqui pode ficar com a impressão de que os impostos baixos e reformas estruturais não interessam. Claro que interessam, e até há quem pense que no caso de Portugal interessam muito. A questão é não há evidência nenhuma de que alguma destas válvulas permita desencadear milagres económicos. A história do Tigre Celte – tal como a história anterior dos Tigres Asiáticos – é muito mais complexa do que parece à primeira vista. Nestas coisas, infelizmente, não conhecemos balas de prata.

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4 comments on “O Tigre Celta, os impostos, as reformas estruturais e alguns exageros

  1. CsA diz:

    País A: mercado laboral flexível
    Pais B: mercado laboral rígido e impostos > A

    Se capital humano e nível de burocracia de A = B, pergunte um empresário/empreendedor em que país investirá e talvez arranje as evidências.

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  2. Ricardo Pinheiro Alves diz:

    O IDE incentivado pelo baixo IRC, pelo nível educacional, pela língua, pelos Norte-americanos de origem irlandesa, etc. criou emprego e o texto não considera o que teria acontecido com o PIB e o RNB da Irlanda se não tivesse havido IDE. Qual seria a taxa de desemprego? Como teria evoluído a economia, i.e., o PIB e o RNB?Devia pensar também nisso.

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  3. Unabomber diz:

    Sobre o IRC:
    A taxa de IRC em Portugal já foi de 36% (no inicio da década de 90) – esta taxa não impediu o crescimento do investimento e da economia verificado na década de 90.
    À semelhança da maioria dos países da OCDE a taxa de IRC tem vindo a descer: em 2010 já era de 25%, e de 12,5% até 12.500€ de lucro. E, na maioria das regiões do interior existia uma taxa quase Irlandesa: apenas 15% de IRC – quantas empresas se “deslocaram” para o interior para aproveitar esta taxa?
    Acrescendo a isto referir que, muitas empresas “estrangeiras” importantes beneficiam de reduções de impostos contratualizadas com o Estado, aquando da instalação em PT.
    …..

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