Consignar um imposto à dívida pública

Rui Rio propôs a criação de um imposto especial para pagar a dívida pública. A ideia surgiu inicialmente num debate, mas gerou tanta polémica que teve de ser clarificada numa entrevista publicada no Eco. E a explicação foi muito útil – não tanto por ajudar a suportar a ideia, mas por mostrar como nem tudo aquilo que nos vem à cabeça no momento deve ser verbalizado.

A ideia, pelo que se extrai da entrevista, é mais ou menos esta:

  • Criar um imposto consignado ao pagamento dos juros da dívida. Esta subida de impostos seria contrabalançada por uma descida de outros impostos, de magnitude semelhante. Seria portanto orçamentalmente neutra.
  • Daí em diante, o imposto seria automaticamente ajustado conforme os juros fossem mais ou menos onerosos. Mais dívida faria subir o imposto consignado, menos dívida fá-lo-ia descer. A esperança é que as pessoas passassem a «perceber melhor os efeitos nocivos de um défice público, porque, logo a partir do ano seguinte, o novo imposto subiria. Hoje acontece o mesmo, mas as pessoas não o percecionam de forma tão transparente»

Comecemos pelo primeiro ponto: a ideia de ‘consignar’ um imposto ao pagamento de uma despesa. Qual seria o efeito orçamental desta medida? Em que medida é que a consignação deste imposto reduziria a dívida?  A resposta é: em nada. O efeito era zero.

Isto pode ser óbvio para muita gente, mas não será para toda a gente, pelo que vale a pena perder algum tempo a explicar. Imagine o leitor que elenca todas as suas despesas mensais (casa, alimentação, etc.) numa coluna, e na coluna ao lado identifica todas as fontes de receita que as financiam (salário, subsídios, juros de aplicações, etc.). Conseguiria fazer um match entre cada um? O que é que financia o quê?

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