Quem está a ganhar mais com o Orçamento 2016?

A maior parte das pessoas informadas sabe que a análise da execução orçamental tem uma série de subtilezas que tornam a tarefa bastante espinhosa. Por exemplo, se eu quiser saber o que é que os decisores políticos andam a fazer com o subsídio de desemprego, não chega olhar para a despesa com subsídios da Segurança Social. Estes gastos são afectados pelo stock total de desempregados, por efeitos inerciais relacionados com o número de beneficiários que atingiu o período limite de elegibilidade, pelo valor da prestação média, e por aí fora. As alterações concretas introduzidas pelo Governo são apenas um entre muitos factores.

Claro que na prática pouca gente tem estas cautelas, e não falta quem olhe para os valores brutos para extrair grandes conclusões. Já estou habituado a ver aumentos da receita fiscal a serem lidos como “enormes aumentos de impostos”, mesmo que essa subida resulte de um aumento da base tributável e se verifique ao mesmo tempo que as taxas efectivas descem. E, se toda a gente faz isto por sistema, por que é que não me posso dar a esse prazer pelo menos de vez em quando?

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E, porque a execução orçamental não é só despesa, em baixo fica também um quadro com os principais impostos. A razão pela qual a separação é importante porque os impostos indirectos (IVA, etc.) são pagos por toda a gente que consome em Portugal, ao passo que os impostos directos recaem sobretudo sobre os mais afluentes (no caso do IRS, cerca de metade das famílias não paga qualquer imposto).

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Os dados vêm da DGO. A demagogia fui eu que acrescentei – e, apesar de achar que este género de números não diz necessariamente muita coisa, a verdade é que neste caso concreto até acho que há ali qualquer coisa. Sobre isso, ler As consequências redistributivas de um Governo de Esquerda (e uma série de posts que se seguiu: 1, 2, 3, 4).

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One comment on “Quem está a ganhar mais com o Orçamento 2016?

  1. Unabomber diz:

    Deve-se ter em conta que uma grande parte dos rendimentos declarados em IRS não correspondem aos rendimentos Reais. E, por isso, existem muitos contribuintes com rendimentos reais muito “afluentes” que, por declararem rendimentos muito baixos, fazem parte dos tais 50% que não pagam IRS.
    É evidente que o aumento do IVA atinge os contribuintes realmente mais pobres, mas também atinge aqueles contribuintes que declaram anos a fio o rendimento minimo (não pagando IRS) e, por artes mágicas, conduzem viaturas topo de gama e fazem uma vida luxuosa – aliás, os impostos indirectos são talvez a unica forma de taxar estes contribuintes que declaram rendimentos muito inferiores aos reais.

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