O plano falhou?

Os números do primeiro trimestre de 2016 foram desapontantes. A taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais, o PIB praticamente estagnou e as exportações caíram em termos nominais. Tudo isto gerou algum burburinho, que é compreensível – e, nas actuais circunstâncias, praticamente inevitável. O que é que está a acontecer, afinal?

A minha suspeita é que isto resulta mais do ruído que está sempre presente em dados de alta frequência do que propriamente de uma inversão da tendência subjacente. Por exemplo, sabemos a evolução da taxa de desemprego está bastante afectada pelo peso dos programas de ocupação, e que ao eliminar esse factor se obtém uma imagem mais benigna. A paragem da refinaria de Sines também deve ter dado uma ajuda. E segundo o inquérito mais recente do INE, as expectativas dos empresários já voltaram a melhorar em Abril.

Tudo somado, a minha expectativa é que já no segundo trimestre vejamos uma correcção destes valores, com a taxa de desemprego a descer e o PIB a convergir para a tendência registada entre 2014 e 2015: um pouco extraordinário crescimento de 1 a 1,5%.

Agora, claro que ver o PIB a crescer a este ritmo não é motivo para lançar foguetes. Qualquer taxa abaixo de 2,5 ou 3% significa um problema agudo para uma economia que continua a funcionar longe, muito longe, do seu Produto Potencial, e com uma enorme quantidade de desemprego involuntário. Mas há pelo menos uma crítica que não faz sentido, e que é infelizmente a crítica que mais se ouve. Retiro um exemplo do Público, que é o que tenho mais à mão:

Esqueçam tudo isso e concentrem-se nas contas de Primeiro Ciclo que António Costa não se cansava de nos vender: 1) o Estado gasta mais, 2) o Estado coloca mais dinheiro no bolso dos portugueses, 3) os portugueses compram mais, 4) o país produz mais, 5) o PIB aumenta, 6) o desemprego cai, 7) o Estado cobra mais impostos, 8) todos ficamos mais felizes, porque aquilo que se recebe compensa (os célebres multiplicadores) aquilo que se investe. Este projecto de keynesianismo para totós era tudo o que António Costa tinha para nos prometer – mas prometia com grande empenho, e muitas vezes.

Parece-me, embora não tenha a certeza absoluta, de que a ideia destas linhas é que ‘o plano não resultou’, e que se está a ver, ao vivo e a cores, o falhanço da política orçamental enquanto mecanismo de estímulo económico.

Ora, isto pressupõe que o plano foi tentado, o que pode ser verdade no discurso do primeiro-ministro mas não tem eco na substância dos programas orçamentais. É que aquela ideia de “colocar mais dinheiro no bolso dos portugueses” só funciona se o dinheiro for mesmo colocado. Dar com uma mão e tirar com a outra não cumpre esses critérios. Ora, é precisamente isso que está no Orçamento do Estado: por um lado reposição de salários, um pouco mais de RSI e CSI, descida do IVA da restauração; e, por outro lado, subida de impostos e cortes de consumo público. Tudo somado, o OE até tira ligeiramente mais do que aquilo que dá e assume, como referiu a UTAO, “uma natureza restritiva”.

Por que é isto importante? Entre muitas outras coisas, porque é possível – embora, para já, seja difícil dizer que é provável – que mais cedo ou mais tarde o BCE diga de forma explícita aquilo que no último ano só tem dito em letras miudinhas: que é impossível colocar a inflação nos 2% e fechar o output gap apenas com recurso à política monetária, e que a política orçamental vai ter de dar uma ajuda. E nessa altura, convém que sejamos todos capazes de perceber porquê, em vez de andarmos a repetir o argumento do “já tentámos e falhou”.

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