A virgindade de Varoufakis

A intervenção de Yanis Varoufakis no Eurogrupo de hoje de tarde foi publicada pelo próprio no seu blogue pessoal. Em baixo cito alguns excertos, mas se não leram o texto podem dar lá um pulo e depois voltar aqui. Vale a pena ler.

I understand that there are concerns that our government may slip into a primary deficit again and that this is the reason the institutions are pressing us to accept large VAT rises and large pension cuts. While it is our view that the announcement of a viable agreement will suffice to boost economic activity sufficiently to produce a healthy primary surplus, I understand perfectly well that our creditors and partners may have cause to be sceptical to want safeguards; an insurance policy against our government’s possible slide into profligacy. This is what lies behind Dr Blanchard’s call for the Greek government to offer “truly credible measures.” So here comes an idea. A “truly credible measure”.

Instead of arguing over half a percentage point of measures (or on whether these tax measures will have to all of the parametric type or not), how about a deeper, more comprehensive, permanent reform? An automated hard deficit brake that is legislated and monitored by the independent Fiscal Council we and the institutions have already agreed upon. The Fiscal Council would monitor the state budget’s execution on a weekly basis, issue warnings if a minimum primary surplus target looks like being violated and, at some point, trigger automated across the board, horizontal, reductions in all outlays in order to prevent the slide below the pre-agreed threshold. That way a failsafe system is in place that ensures the solvency of the Greek state while the Greek government retains the policy space it needs in order to remain sovereign and able to govern within a democratic context. Consider this to be a firm proposal that our government will implement immediately after an agreement.

Há algumas partes que à primeira vista parecem discutíveis, como o trecho acerca da importância das pensões, que é bastante diferente do retrato tirado aqui. Mas, no geral, é um discurso perfeitamente razoável.

Primeiro, enfatiza o enorme esforço que a Grécia fez ao longo dos últimos anos  (uma guerra longa, como sabemos). Segundo, recorda um facto macroeconómico básico: há um tradeoff entre consolidação orçamental e promoção do emprego (aqui nem há guerra). Terceiro, lembra que as diferenças entre o que a Europa pede e aquilo que a Grécia oferece são minúsculas, e têm implicações quase negligenciáveis do ponto de vista da sustentabilidade da dívida pública. No limite, a regra de défice zero, que a Grécia está aparentemente disposta a legislar (é verdade, o Syriza propõe isso), devia ser suficiente para dar algumas garantias. O Eurogrupo está mesmo disposto a arriscar o Grexit numa luta por migalhas?

Mas isto levanta uma questão óbvia: quão séria é a promessa do Governo grego? Uma regra de défice zero não se propõe de ânimo leve; ainda há bem pouco tempo, cá em Portugal, normas deste género eram vistas como a institucionalização da “austeridade permanente”. E o Governo grego que agora jura a pés juntos estar comprometido com a consolidação é o mesmo que prometeu eliminar a austeridade, que disse que a dívida pública era insustentável (não só a grega mas também a italiana), que criou uma comissão para analisar as reparações de Guerra que a Alemanha lhe deve e que acusou o FMI de ter responsabilidade criminal na situação económica do país. Este longo registo de peripécias e episódios não se apaga da noite para o dia, e certamente que não dá força à ideia de que o Syriza está mesmo comprometido em pôr as contas em dia.

Na verdade, é um pouco mais grave do que isto. A Grécia parece estar em recessão, e não se sabe ao certo até quando vai durar este período . Um trimestre? Dois trimestres? Dois anos? Com a fuga de capitais que se vê, com a banca sem crédito e com a incerteza reinante, ninguém sabe. Em qualquer caso, uma coisa é certa: quanto mais prolongada for a recessão, pior será o valor do saldo primário. E quanto pior for o valor do saldo primário mais financiamento terá de ser pedido à União Europeia e ao FMI (o dinheiro tem de vir de algum lado).

Ou seja, é extraordinariamente fácil passar de uma situação em que simplesmente se concede à Grécia que pague mais devagar a dívida que tem (o que aconteceria caso conseguisse um saldo primário positivo, mas inferior ao acordado inicialmente) para uma situação em que se continua a canalizar mais dinheiro para a Grécia (caso o saldo primário não saia do vermelho).

Assim, a proposta feita pelo Governo grego não se limita a trocar a certeza de uma consolidação feita hoje por uma promessa vaga de consolidação futura. Cria, de facto, uma responsabilidade contingente adicional, que recai integralmente sobre os ombros dos organismos oficiais: a possibilidade de terem de financiar os défices primários que resultem de uma nova recessão na Grécia.

Agora, é possível argumentar que um acordo de financiamento suficientemente estável seria suficiente para estancar a sangria dos depósitos e normalizar a situação económica, evitando o risco de nova recessão e reduzindo, assim, a probabilidade de se voltar a um défice primário. Mas este raciocínio parte do pressuposto de que o Syriza vai mesmo cumprir o que promete, o que é tudo menos seguro. Lembrem-se: se as promessas não podem ser garantidas pela força – e o tempo em que se invadiam países para cobrar dívidas já lá vai – então só podem ser reforçadas pela confiança. Confiança que o Governo grego dinamitou completamente ao longo dos últimos seis meses1.

Aliás, desconfio que o corte de pensões sugerido pela Troika tem um interesse muito mais informativo do que económico. Repare-se: o Syriza foi eleito com base num programa explícito e declarado de acabar com a austeridade. Neste contexto, cortar pensões seria uma prova fortíssima de compromisso com a consolidação orçamental. Mais do que uma medida de consolidação, um corte de pensões funciona como um mecanismo de sinalização, dando provas efectivas, e não apenas verbais, de que o Syriza quer mesmo levar a sério a sua promessa de rigor orçamental.

Seria mesmo chegar a este ponto? Aqui acho que não há muita volta a dar: num acordo entre partes, o grau de garantias que uma parte tem de dar é função directa do risco que se pede à outra parte que assuma, bem como da confiança mútua existente. Ora, a acção do Syriza ao longo dos últimos meses agravou imenso os dois membros da equação. A incerteza que fez pairar sobre a economia travou a recuperação económica e criou o risco de um novo défice primário; e a retórica acerca da insustentabilidade da dívida e do fim da austeridade eliminou toda a confiança que ainda poderia restar. E a confiança é como a virgindade: só se perde uma vez.

O que pode o Syriza fazer agora? Para além da resposta óbvia – cortar as pensões, engolir a pílula e seguir em frente (eventualmente com eleições antecipadas) – não há muitas alternativas viáveis, e certamente que não há nenhuma indolor. A falta de confiança da Europa no Syriza em controlar as contas públicas é tal que nenhuma espécie de compromisso meramente verbal será suficiente. Resta a força dos actos: medidas duras e impopulares que sinalizem claramente que a Grécia não está apenas a tentar ganhar tempo. Este dilema não é propriamente inesperado: há alguns meses, Antonio Fatas escrevia isto:

What no one wants is an agreement that does not offer a permanent solution to the problem. But is this possible? You need a credible commitment from Greece on implementing reforms in a way that can guarantee a large enough primary balance so that the possibility of future crisis goes down significantly. But credible commitment on reforms is not feasible. Reforms take time to be designed and implemented and there is enough uncertainty about growth and interest rates to ensure that a future crisis can be ruled out. The intersection between what the Greek government wants and what the European partners want is an empty set today (once we remove all the unfeasible solutions). And that’s why a risk of collapse in the negotiations is real.

Um último comentário. Durante o tempo em que decorreu o PAEF de Portugal houve basicamente dois tipos de comentadores: o grupo que compreendia os cortes, e o grupo que não os compreendia. Mas apesar da diferença crucial em relação a este aspecto, julgo que ambos convergiam num ponto: a crítica – directa ou indirectamente (o silêncio também fala) – à retórica da “confiança & credibilidade” do ministro das Finanças Vítor Gaspar. Havia derrapagens? Ele cobria com mais cortes. Falava-se de reestruturação? Abanava a cabeça e passava à frente. O pessoal até percebia que quando não há dinheiro as contas são diferentes; mas, que raio, o homem não podia falar mais alto com os alemães, bater no peito de vez em quando e dizer que não somos ratos de laboratório? Às vezes até parecia que ele queria mesmo fazer aquilo.

Com algumas honrosas excepções (vem-me à cabeça Vítor Bento – mas não muitos mais), muito poucos perceberam as dinâmicas envolvidas nesta negociação, e o papel crucial que a credibilidade tinha para as contrariar. Num cenário em que Portugal precisava desesperadamente de dinheiro; em que poderia vir a precisar de muito mais (em 2012, os juros chegaram aos 15% – e pensava-se que podiam lá ficar durante muito tempo); em que não havia forma nenhuma de garantir que ele seria pago aos credores; e em que havia pressões políticas enormes na Alemanha para travar os empréstimos aos PIGS – num cenário destes, a criação de uma relação de confiança era absolutamente fundamental, porque dela dependia a facilidade de canalizar fundos para Portugal e de efectivamente segurar o país contra maus ventos. Felizmente, não foi preciso gastar esse capital acumulado: o risco de imposão do euro não se chegou a colocar. Mas julgo que as consequências práticas da estratégia do Syriza já terão feito algumas pessoas repensar a avaliação que fizeram de Vítor Gaspar.

1 Pior ainda: a estratégia foi absolutamente errática, oscilando entre o confronto aberto com a Europa e o recuo envergonhado. Não faltaram comentários a esta estranha ambivalência do Governo grego: aqui, aqui, aqui.
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10 comments on “A virgindade de Varoufakis

  1. Será que não se poderá fazer também um raciocinio inverso? Afinal, tudo indica que grande parte dos gregos também não confia n’«as instituições», nem em políticos locais que pareçam trabalhar bem com «as instituições».

    E imagine-se que na Grécia era opinião corrente algo como “para ganhar a confiança do público grego, o governo tem que tomar medidas que sejam impopulares juntos dos credores; não é tanto uma questão puramente económica, mas sobretudo uma questão de sinalizar que é um governo capaz de fazer frente às «instituições», e assim conseguir credibilidade junto do público grego para conseguir implementar qualquer política que queira fazer”.

    Ou pegando no que escrevi há uns tempos: “O problema do Varoufakis é que tem que dar a entender a umas pessoas que está a recuar e a outras que não está a recuar.”

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    • Sim, eu diria que a situação é simétrica. A questão é se esse estado de coisas é um “dado” para qualquer Governo grego, ou se foi objectivamente gerado pelas expectativas instiladas pelo Syriza.

      Se for o segundo caso, o Syriza devia ter antecipado este cenário, suavizando o discurso para depois fazer algum backtracking. Se for o primeiro, então acho que o corolário é ainda pior. Significa que não há qualquer possibilidade de entendimento.

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      • Carlos Duarte diz:

        Pedro, deixe-me fazer uma comparação com algo que se passou comigo.

        Tivemos, há uns tempos, uma obra que nos foi encomendada por um Cliente e que meteu um consultor externo (metia projectos e financiamentos europeus). Nós eramos os responsáveis pela obra, o consultor externo o especialista e o Cliente era quem nos pagava.

        Se fizer uma analogia, nós eramos o Governo Grego (quem tinha de fazer a obra), o Cliente os Gregos (quem pagava / beneficiava com a mesma) e o especialista a Troika (quem, em princípio, conseguia o dinheiro para o Cliente).

        Entretanto o Cliente queria fazer de uma maneira e o consultor achava que não, que se fizessemos assim recusavam o financiamento. E nós no meio diziamos que sim a uns, e que sim a outros a ver se se conseguia agradar (aí está) a Gregos e Troianos.

        Os prazos corriam, não se conseguia consenso, o Cliente recusava uma reunião conjunta (dizia que o problema era nosso, ele tinha-nos adjudicado o trabalho) e tivemos que tomar uma decisão. E optámos pelo Cliente. Por uma questão simples: era ele que nos pagava, se der (ainda está em curso) bronca, a culpa é dele e o consultor não nos vai dar trabalho no futuro, o Cliente eventualmente sim.

        O governo Grego está na mesma: se chegar ao limite, “opta” pelos eleitores. Porque a Troika não os reelege e, como escreveu alguém, não estamos ver o Tsipras na Comissão Europeia ou o Varoufakis no FMI caso eles façam o “jeito” à Troika.

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      • Carlos,

        A questão aí é o que é que significa “optar” pelos eleitores. Claro que se a alternativa a tomar medidas de austeridade for não tomar, não duvido que eles escolherão a segunda opção. Mas se a alternativa for sair do euro, então a solução já é menos óbvia.

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  2. cristof9 diz:

    A frase de C.Lagarde de que é preciso uma reunião com adultos para se avançar, é como um relatorio detalhado do que a “garotada”(adjectivo meu) tem andado a fazer não só nos media e rua grega, mas nos locais onde se deve ser serio.Agravarem uma situação que em janeiro já era má é obra.

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  3. Uma questão que me ocorre, e que ganha atualidade – até que ponto um acordo ser sujeito a referendo poderá afetar a confiança das partes?

    Um acordo Grécia-credores que seja aprovado em referendo poderá (depois da aprovação, não antes) dar mais confiança aos credores (já que um referendo tem um maior simbolismo de solenidade e de algo que não se revoga tão facilmente)?

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  4. JM diz:

    É curioso como a realidade troca as voltas às teses. Apenas li este post hoje, e porque entretanto foi anunciado o referendo, a primeira coisa que me ocorreu quando falaste em confiança, foi a definição de confiança oferecia pela UE há alguns anos. Claro que anunciar um referendo para uns dias depois da data limite é coisa de chico-experto, mas esse (tal como muitos outros episódios) não abalam a confiança de uma forma assim tão fundamental como sugeres (no caso UE-Syriza, nenhuma parte está de boa fé desde o início). Para isso basta o anúncio de um referendo, bem em tempo, tal como aconteceu em 2011.

    “In a telephone interview, Rehn said Papandreou’s proposed referendum had breached confidence with Greece’s eurozone partners and put Athens on a path towards leaving the common currency, but Greece now appeared to be pulling back from the brink.

    Papandreou had sought the referendum to show that harsh cuts demanded in the bailout had public support, but the risk that a “no” vote could bring about a sudden bankruptcy caused mayhem in markets and defections in the ruling party, plunging his country into political as well as economic crisis.”

    http://business.financialpost.com/news/economy/papandreou-to-resign-when-coalition-deal-made-lawmaker

    Nota: Há que colocar a questão dos referendos a questões europeias em contexto: existe um medo colossal de um acréscimo de democracia na UE desde que se referendou, por toda a Europa, o Tratado Constitucional Europeu. O que desde logo muito diz sobre confiança e credibilidade. Também diz muito sobre confiança e credibilidade o facto de os anteriores planos para a Grécia terem falhado dramaticamente por razões que não são exclusivamente imputáveis à Grécia, tampouco ao Syriza. A questão da confiança de que falas parece só ter nascido há alguns meses, mas já foi quebrada há algum tempinho.

    Mas acima de tudo, Pedro, não confundas confiança e credibilidade com outras coisas. A confiança e a credibilidade são necessárias em quase tudo na vida e estes episódios não a requeriam numa dose acima do normal. Não eram dinâmicas dessas que estavam aqui em tensão, eram (e são) antes dinâmicas de soberania.

    A soberania dos Estados-Membros da UE tem sido problemática desde há muito, mas sobretudo para os da zona Euro desde que se decidiu avançar para uma União Monetária sem que o mercado interno estivesse perto de ser estabelecido. Sem que existisse uma união a outros níveis, como o fiscal. Existem sobreposições de soberania entre os Estados Membros e a União e uma ou outra cede em função do movimento dos movimentos de integração positiva e negativa e dos novos tratados. A União Monetária oferece problemas distintos. Ainda procura, desesperadamente, benefícios de uma união de âmbito mais alargado, que não existe e que depende de Estados que não são membros do Euro, ao mesmo tempo que tenta sobreviver. A sobreposição de soberania nasceu torta e não se endireitou. Os Estados cederam uma parte de soberania, mas os poderes e os mecanismos que antes existiam deixaram de existir, tal como existam anteriormente. Cedeu-se soberania, mas criou-se um vazio em vez de se transferir a soberania e os poderes, adaptados à realidade da União para que se transferia.

    Fazendo fast-forward para hoje, os poderes acrescidos do BCE, que fizeram estabilizar as taxas de juro num nível surreal (vg. a Itália e a França tinham ou ainda têm taxas de juros mais suaves do que os EUA), são questionáveis a muitos níveis. Tão frágeis que até há 15 dias, tudo poderia desmoronar, independentemente da Grécia (na realidade inda não houve decisão “finalíssima” (o TJEU apenas interpretou a lei europeia, ou seja, não decidiu; o plano constitucional é distinto). http://www.ft.com/cms/s/0/c200c62e-1402-11e5-9bc5-00144feabdc0.html

    Enquanto que a questão essencial não for resolvida, vamos continuar a andar à toa a tentar apagar fogos. A confiança e a credibilidade são condição sine qua non, concordo. Mas não resolvem o problema, como não resolveram conosco.

    A questão da dívida é tão mais ampla do que meramente a dívida soberana. Pouco se fala disso em Portugal (e muitos outros lugares). Tem sido uma boa forma de distrair atenções da raiz dos problemas que afectam a economia mundial e o crescimento dos Estados. Um dos exemplos mais emblemáticos é a dimensão da bolha dos derivados. A dívida soberana é uma brincadeira de crianças, em comparação. O pior é que há pessoas que acham que a questão da dívida soberana, embora um assunto premente (e porque é que é premente? uma dívida choruda e a existência de défices orçamentais não a torna premente), se resolve tratando unicamente o problema da dívida soberana.
    http://www.bloomberg.com/news/articles/2014-04-08/global-growth-threatened-in-623-trillion-derivatives-overhaul

    Claro que podem sempre argumentar que uma economia de dívida pode ser gerida através de um banco central atento, tal como acontece no Japão, que tem de longe a maior dívida soberana e privada. http://www.japantimes.co.jp/news/2015/05/08/business/japanese-governments-debt-swells-to-%C2%A51-053-quadrillion/#.VZECdhOqqko

    Quanto à afirmação final em relação ao Vitor Gaspar… não faz sentido comparar com o Syriza. Fez muito de necessário, mas com um espírito acrítico. Ele, que conhecia melhor a realidade do país do que a troika, optou por fazer até mais do que lhe pediam – a teoria do bom aluno. Fê-lo mesmo sendo parte do que estava a fazer ilegal. Fê-lo repetidas vezes. Ainda faz menos sentido a comparação face ao que o FMI e o Vitor Gaspar dizem hoje e desde já há algum tempo, em geral, sobre austeridade e crescimento. Houve uma franca evolução discursiva. Em abstracto, é de louvar que questionem. Claro que é evidente que não o fazem de uma forma inteligente. Nenhuma das partes o está a fazer. Mas vamos comparar o Vitor Gaspar com o Syriza e fazer de conta que não existiram pessoas a criticar, de uma forma sensata e construtiva, as políticas adoptadas?

    Não confundas confiança e credibilidade com outras coisas. A confiança e a credibilidade não são um traço especialmente distintivo neste contexto. São uma necessidade em qualquer contexto e não há lugar a meios termos: “a confiança é como a virgindade: só se perde uma vez.”.

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    • JM, como reparou, o post foi escrito já há uns dias, por isso não poderia estar em causa o referendo. O que está em causa é uma determinada atitude e pre-disposição, que podem ser lidas nas acções referidas no quarto parágrafo.

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      • JM diz:

        Reparei e assinalei a ironia do destino.

        De resto, concordo que é condição sine qua non, mas afirmá-lo não é afirmar nada de extraordinário, ao contrário do que fazes crer. Como disse, há problemas muito maiores por detrás disto e não são problemas económicos. Por muito boa vontade que haja, as questões de soberania e de atribuição de poderes não serão ultrapassados sem reformas estruturais. Adivinha de quem. Este texto do Habermas, um dos maiores pensadores da actualidade, é eluciditvo, onde começa por falar das questões de soberania antes de se lançar sobre as atitudes, embora duma perspectiva bem diferente da tua.

        http://www.socialeurope.eu/2015/06/why-angela-merkels-is-wrong-on-greece/

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    • Isto já uma questão um bocado paralela, mas o medo da UE aos referendos é fácil de explicar – qualquer decisão mais importante é resultado de semanas ou meses a negociar vírgulas; o ser possivel, após essa negociação prolongado e meticulosa, vir a ser tudo rejeitado e ter que se recomeçar de novo tornaria todo o processo decisório e negocial quase impossivel.

      Imagine-se que havia 1% de probabilidades de um referendo rejeitar uma proposta, e que os 28 países a referendavam – haveria 25% de probabilidades de pelo menos um dos referendos chumbar a proposta; talvez os referendos e a regra da unanimidade sejam dificeis de conciliar

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