Pressões de longo prazo

O Programa de Estabilidade e Crescimento entregue a Bruxelas propõe um corte de 700 milhões de euros nas pensões actuais. A Agenda para a Década do PS não vai tão longe, mas prevê o congelamento das pensões actuais, financiamento adicional e uma medida que tem toda a cara de ser um primeiro passo para a transição de um sistema de capitalização. Pormenores à parte, parece consensual que é preciso reformar a Segurança Social.

Há uns dias, este post teria começado a expressar perplexidade com este consenso. Apesar de não seguir de perto estas questões, todos os relatórios que conheço sugerem que Portugal está relativamente bem colocado para dar resposta aos problemas demográficos, e por isso não é fácil, pelo menos à primeira vista, perceber tanto celeuma em torno da sustentabilidade do sistema. Estarei assim tão enganado?

Veja-se, por exemplo, a previsão para a despesa com pensões ao longo dos próximos 40 anos, retirada do Ageing Report 2012, a publicação referência nesta área. Os valores são expressos em percentagem do PIB, e representam as diferenças de despesa relativamente ao primeiro ano (2015).

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É verdade que este gráfico não conta a história toda, porque deixa de fora uma componente importante do sistema: a evolução das contribuições – e, se as introduzirmos na equação, o cenário efectivamente degrada-se. Mas, como primeira aproximação, fornece uma ideia razoável dos desafios que se vão colocar.

E o que é que aconteceu entretanto? Bom, aconteceu o Ageing Report 2015. No último relatório, publicado há uns dias, há uma revisão muito substancial das pressões colocadas no sistema a curto e médio prazo. Não consegui perceber exactamente a origem desta revisão1, mas não há dúvida que ela está lá e é importante. A imagem seguinte usa o mesmo método da primeira, mas com os novos dados.

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A previsão aponta para que haja um aumento da despesa com pensões de 0,8% do PIB entre 2013 e 2015. E a derrapagem face ao cenário anterior mantém-se durante as décadas seguintes (embora também seja possível argumentar que 1% do PIB é um contratempo facilmente acomodável, e não o tipo de problema que justifica cenários apocalípticos como os que tantas vezes se ouve na comunicação social).

Finalmente,  é possível ir um pouco além das pensões e juntar todos os factores de longo prazo que pesam sobre as contas públicas: evolução das contribuições, subsídios de desemprego, cuidados de saúde e despesas com educação. O quadro seguinte tenta fazer isso numa única imagem, com linhas individualizadas para Portugal e Zona Euro e o caso específico da economia nacional desagregado por factores de pressão (há cinco ao todo, representados pelas barras).

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Já agora, saliento que os números do Ageing vêm com tantos astericos e notas de rodapé que não consigo ter a certeza de que o exercício tenha grande rigor metodológico. Não costumo trabalhar com o relatório e por isso é possível que haja problemas conceptuais a passar-me ao lado. Ainda assim, e como já tive o trabalho, deixo aqui os dados juntamente com o alerta.

1 Não me parece que factores como pensões antecipadas que tenham tido lugar entre os dois relatórios seja justificação. Repare-se que os gráficos mostram a variação da despesa com pensões relativamente a um ano base, precisamente para não levar em conta o ruído criado por alterações no nível das pensões.
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2 comments on “Pressões de longo prazo

  1. RP Alves diz:

    O Programa de Estabilidade e Crescimento entregue a Bruxelas propõe um corte de 700 milhões de euros nas pensões actuais. A Agenda para a Década do PS não vai tão longe, mas prevê o congelamento das pensões actuais, financiamento adicional e uma medida que tem toda a cara de ser um primeiro passo para a transição de um sistema de capitalização.

    A agenda para a década prevê um corte superior a 3 mil M€ da SS, agravado com outras medidas com a utilização de 10% do Fundo de Estabilização para renovações imobiliário. Por cima destes cortes imediatos prevê uma cobertura com receita baseada na queda do desemprego para 7,5%, quando os próprios autores dizem que o desemprego estrutural em Portugal é superior a 12%. E como não propõe nada que altere a estrutura da economia portuguesa pergunto se o Pedro Romano ainda acha que não vai tão longe?

    RP Alves

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  2. Não percebi. Um corte de 3 mil M€? Não encontro essa medida na Agenda.

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