Pobreza e o mexilhão

Há duas semanas discutiu-se muito os números da pobreza e desigualdade publicados pelo INE. O destaque foi, na maior parte dos casos, para o aumento da taxa de pobreza, que passou de 18,7 para 19,5% e confirmou assim a ideia de que a consolidação orçamental foi, ao contrário do que se costuma dizer (a chamada “tese do mexilhão”), altamente regressiva.

Taxa Pobreza

Mas não é um pouco estranho olhar para a taxa de pobreza e tentar ler na sua evolução a dimensão da solidariedade do Orçamento do Estado (OE)? Afinal de contas, a pobreza é influenciada por muitas outras coisas para além dos impostos e das transferências sociais.

Se o objectivo é medir o grau de progressividade do OE, então o melhor é analisar directamente para o contributo que este dá para diminuir a pobreza. Uma forma de capturar este contributo passa por comparar a taxa de pobreza antes de transferências sociais com a mesma taxa após transferências sociais e calcular a diferença – quanto maior for a redução, maior o impacto do OE. Usando esta métrica, é ligeiramente diferente.

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Portanto, o que os números do INE (e da Pordata, a azul claro) mostram é que a pobreza está a aumentar, mas que ao mesmo tempo há um efeito de mitigação da pobreza cada vez maior parte do Estado. Em 2013, o Estado deu o maior contributo de sempre (ou o maior contributo da série histórica disponível) para atenuar a pobreza – precisamente a conclusão inversa à que circulou na comunicação social há duas semanas.

Isto é contraditório? Não. Mas será correcto? Infelizmente, também não.

Se é verdade que a taxa de pobreza depende de imensas coisas para além das taxas de imposto e transferências sociais, não é menos verdade que o mesmo princípio vale para a diferença entre taxas de pobreza antes e após transferências sociais. No caso concreto de Portugal, o driver do segundo gráfico não é a generosidade crescente do Estado; é simplesmente o aumento do desemprego, que gera automaticamente a) um maior número do pobres antes de transferências sociais; b) um maior número de beneficiários de transferências sociais, boa parte das quais irá evitar situações de pobreza. Todo este efeito é puramente mecânico, e não decorre de nenhuma alteração de política. Aconteceria exactamente a mesma coisa caso a taxa de desemprego descesse.

O bottom line é que os números agregados do INE são péssimos para avaliar políticas orçamentais. Para perceber qual o efeito da consolidação orçamental na pobreza e desigualdade, é preciso conhecer o detalhe de cada medida e simular o seu impacto em cada decil de rendimento. O FMI já fez isso e concluiu – sem grande surpresa para qualquer pessoa que conheça os programas de consolidação e tenha uma ideia remota de quanto ganha o português médio – que os pacotes foram altamente progressivos, afectando (muito) mais quem ganha mais. Este é um óptimo exemplo de uma ideia zombie: quando pensamos que estão mortas e enterradas, voltam para nos assombrar mais um pouco.

Sobre o mesmo assunto, ler também Consequências sociais da austeridade e Subida da desigualdade, medidas de austeridade e o relatório do FMI.

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2 comments on “Pobreza e o mexilhão

  1. Este exercício é absolutamente equívoco. Partes de uma premissa absolutamente errada pelos que as conclusões não podem estar correctas. Concretizando: o facto de se gastar mais dinheiro em benefícios sociais não significa que haja mais pessoas a usufruir deles nem que as pessoas recebam mais. Como as notícias desta semana demonstraram, este governo prefere entregar o dinheiro a intermediários que depois o fazem chegar a quem dele necessita. Sem sabermos o custo desses intermediários dificilmente saberemos se afinal há ou não mais gente a usufruir de mais apoios.

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  2. Pedro,

    Estes dados vêm das próprias famílias, e não das contas públicas. Por essa razão, não estão contaminados por supostos “custos de intermediação”.

    Mas não percebo quais são as conclusões a que eu supostamente chego através destes gráficos. O ponto do post é precisamente que estas informações não permitem retirar grandes conclusões (“O bottom line é que os números agregados do INE são péssimos para avaliar políticas orçamentais”).

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