Causas do crescimento (1)

Dois gráficos de um post de Agosto geraram algum debate na net. Na verdade, coloquei as imagens por curiosidade – estava a compilar séries longas e julguei que haveria leitores interessados –, sem grandes pretensões explicativas. Mas tendo em conta o rumo que a discussão tomou, vale a pena acrescentar alguma teoria aos dados brutos (e, por questões de espaço, dividir o post em três partes).

Uma verdade inconveniente é que, apesar de a economia ter nascido originalmente como uma investigação sobre a riqueza – o livro fundador de Adam Smith chamava-se The Wealth of Nations – sabe-se muito pouco acerca do assunto. Ou melhor: há imensa teoria sobre o crescimento no longo prazo; mas a passagem da abstracção teórica para o campo das prescrições políticas é complicado, e não permite, nem de longe nem de perto, sintetizar um ‘elixir do crescimento’.

Na sua formulação mais simples, a teoria sugere dois drivers para o crescimento do Produto per capita: a acumulação de capital e a eficiência com que o capital e o trabalho se combinam (chamemos-lhe ‘Eficiência’ para evitar o nome pomposo e comprido de Produtividade Total dos Factores). O problema, obviamente, está em saber como se aumenta e um outro. Tal como no futebol, não basta saber que é preciso marcar mais golos do que o adversário para ganhar – é preciso marcá-los.

Promover indiscriminadamente a acumulação de capital não é solução, porque o capital só aumenta o Produto se for reprodutivo. Isto implica uma série de análises de custo/benefício, análises que terão de ser cada vez mais aturadas e refinadas à medida que o stock de capital for aumentando e as oportunidades de investimento mais óbvias se forem esgotando.

A acumulação de quilómetros auto-estradas em Portugal é provavelmente um subproduto da falta deste tipo de análise. A generalidade dos comentadores gosta de distinguir entre as auto-estradas ‘boas e necessárias’ do início dos anos 90 e as autoestradas ‘supérfluas’ da última década, mas talvez a diferença seja menos clara do que parece. Talvez todos os projectos tenham sido decididos ‘a olho’, sem pareceres rigorosos ou análises consistentes. Os primeiros não foram genuinamente mais virtuosos ou bem pensados. Foram apenas os primeiros – e escaparam, por isso, à lei dos rendimentos marginais decrescentes.

Vemos outro exemplo deste problema na educação (que também é uma forma de capital – neste caso humano – mesmo que nas estatísticas oficiais não seja considerado investimento). O nível educativo das populações surge (quase) sempre como um dos principais factores explicativos da produtividade dos seus trabalhadores. Mais educação, medida pelo nível de escolaridade, e melhor educação, medida por resultados no PISA, significam mais produtividade. Em Portugal, o prémio por ter uma licenciatura parece até ser dos mais altos na Europa.

Passar desta constatação para recomendações políticas é, porém, mais complicado. Como melhorar o nível de educação das populações? Aumentando a escolaridade obrigatória, com todos os side effects negativos que essa opção implica? Subsidiando manuais e outros materiais? Ou premiando monetariamente os alunos com bons resultados? A questão torna-se ainda mais difícil no caso da melhoria da qualidade do serviço educativo. Entre cheque-ensino, avaliação e selecção de professores e acompanhamento específico de alunos carenciados há opções para todos os gostos.

Chamo também a atenção para um problema ainda mais grave: muitas vezes, não só é difícil perceber onde e como investir, como é inclusivamente complicado perceber a posteriori se o investimento foi bem feito. Isto é particularmente verdade em situações – como é o caso da educação – em que o feedback não é imediato, o que torna difícil avaliar resultados e corrigir a rota a meio do percurso.

Por exemplo, o último Governo PS fez uma aposta forte na educação, que incluiu, entre muitas outras escolhas, a criação dos centros de Novas Oportunidades, modernização das escolas, alterações curriculares e uma reforma do primeiro ciclo (encerramento de escolas, a questão do inglês, etc.). A política foi atacada como facilitista e despesista, sem impactos visíveis nos resultados educativos, medidos pelo PISA 2006.

Entretanto, os resultados melhoraram substancialmente – primeiro com o PISA 2009 e mais tarde com o PISA 2012. Isto não serve para isentar de críticas algumas das opções tomadas, mas sugere que o que foi feito é bem melhor do que se pensava e que quaisquer ímpetos reformistas neste domínio deveriam agora ser olhados com mais cautela. Em síntese, dou a palavra a Ricardo Reis: “A pedagogia é um campo de conhecimento muito frágil, onde temos poucas certezas sobre aquilo que realmente funciona na aprendizagem de conhecimentos. Tão importante como os méritos de uma abordagem teórica, ou dos argumentos convincentes, é a capacidade de adaptação no terreno, conforme os resultados vão chegando aos poucos”.

O stock de capital de Portugal está bem abaixo da média dos países desenvolvidos e a teoria económica sugere que esta é uma das principais vias para aumentar o crescimento. A questão, aqui, é encontrar um mecanismo rigoroso para identificar investimentos produtivos, fazer análises custo/benefício sérias, priorizar projectos e ter a coragem de inverter a marcha quando o feedback for negativo. O que exige abandonar o debate estéril e dicotómico do sim-ou-não ao investimento público e começar em termos dos detalhes do processo decisório. Isto não é o que o público habituado a comícios e palavras de ordem procura. Mas não há receitas mágicas.

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One comment on “Causas do crescimento (1)

  1. Carlos Duarte diz:

    Caro Pedro Romano,

    Só uma nota em relação à “paixão pela educação”. O problema não foi a despesa na educação, foi a forma como a mesma foi feita. Ou com medidas meramente cosméticas para não dizer fraudulentas (o “Novas Oportunidades” que, bem feito e rigoroso, seria uma mais valia – assim foi uma fraude oficial), caras e descontroladas (Parque Escolar que poderia/deveria ter sido feito com mais ponderação e controlo apertado de custos) ou simplesmente rídiculas (Magalhães). Obviamente que nem tudo foi mau (a racionalização da rede escola, salvo alguma cegueira a casos locais específicos, foi positiva) e outras espera-se para ver (alterações curriculares, apesar de achar que nesta altura o mais importante é parar com elas, que o ritmo tem sido prejudicial).

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