Défice externo, factores estruturais e o PIB Potencial

Segundo o BCE, a correcção das contas externas portuguesas é largamente estrutural. Esta questão foi abordada de forma breve num post anterior, mas o tema justifica uma nota um pouco mais prolongada.

À primeira vista, a notícia é obviamente positiva. Se a correcção das contas é estrutural, o crescimento da economia – e aumento de importações que esse crescimento inevitavelmente acarretará – não implicará um novo desequilíbrio. Ou, vendo as coisas de outra perspectiva, não será necessário continuar a comprimir a procura interna e o emprego para manter a balança externa portuguesa equilibrada.

Por outro lado, o carácter ‘estrutural’ da correcção pode ter várias causas, e nem todas são benignas. Pode ser o resultado de uma melhoria da competitividade das exportações, suficientemente pronunciada para gerar ganhos significativos de quota de mercado; mas pode também resultar apenas do facto de a recessão deixar cicatrizes tão profundas que afectem permanentemente o potencial de crescimento da economia. Neste cenário, a contracção das importações é estrutural porque o desemprego que a produziu também é estrutural.

Este ponto pode ser ilustrar com alguns cálculos simples. Por simplicidade, será analisada apenas a Balança Comercial (BC) – a diferença entre importações e exportações – deixando de fora outras transacções como rendimentos, remessas de emigrantes ou fundos estruturais europeus. O objectivo é perceber qual a parte da correcção da BC que pode ser atribuída a ganhos de competitividade e qual a parte que diz respeito à destruição de potencial produtivo da economia.

A Balança Comercial (em % do PIB) é conhecida. Precisamos agora de calcular a BC que se verificaria caso i) o PIB estivesse a funcionar perto do seu potencial, seja ele qual for; ii) o PIB Potencial não tivesse diminuído ao longo dos últimos anos. Para o primeiro caso, utilizei a estimativa da OCDE, que é bastante mais plausível do que a da Comissão Europeia. No segundo caso, assumi que o PIB Potencial continuaria a crescer em 2011-2014 como cresceu no período 2002-2008 (e chamei-lhe, de forma pouco rigorosa, ‘PIB de tendência’).

Qual seria o comportamento das exportações em cada um dos cenários contrafactuais? Os cálculos deste post assumem que as exportações seriam exactamente iguais às que efectivamente se verificaram, uma vez que, dependendo apenas da procura externa (e de ganhos de competitividade que já estão incorporados nesta evolução) não são afectados pelo nível de actividade interna. (De fora fica apenas um efeito: o facto de a procura externa relevante estar longe do seu nível potencial entre 2011 e 2013 – um problema que pode ser parcialmente contornado olhando apenas o nível de exportações de 2014).

Para as importações, utiliza-se um procedimento simples: calcula-se o peso que as importações tiveram no PIB efectivo e assume-se que elas manteriam esse peso caso a actividade fosse diferente. Este procedimento captura o efeito de variação de preços relativos, que é estrutural, muito embora não elimine um efeito cíclico importante – o facto de as importações terem um peso superior à média no Investimento, a rubrica mais penalizada pela contracção da procura interna. O resultado aparece no gráfico seguinte.

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A Balança Comercial melhorou cerca de 13,4 pontos percentuais entre 2008 e 2014. As duas ‘BC estruturais’ permitem agora decompor esta variação. A variação da BC avaliada pelo PIB tendencial (5,8 p.p.) reporta a melhoria que não deriva nem de factores cíclicos nem da redução do PIB Potencial – chamemos-lhes factores estruturais ‘puros’ (ganhos de competitividade, crescimento da procura externa relevante, etc.) A diferença entre este valor e o valor reportado para a BC avaliada pelo PIB da OCDE é uma medida do impacto da contracção do PIB Potencial e o que resta são os factores cíclicos. Tudo junto, a aritmética é a seguinte.

 Sem Título

Nota: o ‘PIB de Tendência’ tem implícita uma taxa de crescimento do PIB Potencial de cerca de 1,5% entre 2011 e 2014, o que é um valor consideravelmente generoso. Assumir valores mais baixos (e, em minha opinião, mais plausíveis) tem como resultado uma redução do contributo relativo do factor ‘redução do PIB Potencial’ e um aumento correspondente do contributo relativo dos ‘factores estruturais puros’.

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