O que faz crescer a dívida pública

É o défice, não a austeridade.

Mas a ideia de causalidade inversa tem vindo a ganhar alguns apoiantes nos últimos tempos. O argumento subjacente a esta posição é o de que as medidas de consolidação orçamental têm um impacto tão grande na economia que aumentam, em vez de reduzirem, o rácio dívida pública/PIB – seja através dos estabilizadores automáticos (efeito numerador), seja através da contracção do PIB nominal (efeito denominador).

A hipótese tem, reconheça-se, algum suporte empírico. De facto, há uma relação muito clara entre a dimensão da austeridade – medida pelo volume de cortes orçamentais e/ou pela variação do saldo estrutural – e o crescimento subsequente da dívida pública, como defendido por Paul de Grauwe em Panic Driven austerity in the euro zone and its implications (ver, em particular, a figura 5).

Mas esta relação é completamente espúria. Não é a dimensão da austeridade que faz aumentar a dívida pública – pelo contrário, o aumento da dívida pública resulta em primeiro lugar do défice orçamental herdado do período anterior, que determina, por sua vez, os défices orçamentais dos anos subsequentes (e portanto a acumulação de dívida que destes défices necessariamente decorre).

Como as autoridades orçamentais têm por objectivo reduzir o défice orçamental, a dose de austeridade tem de ser calibrada de maneira a que a um maior gap de financiamento corresponda um maior volume de medidas. Desta forma, os países com défices mais elevados acabam por ser os países com programas de austeridades mais exigentes – e também aqueles em que, por força do mau ponto de partida, a dívida pública mais aumenta.

É possível ilustrar esta ideia recorrendo ao mesmo método de De Grauwe. O primeiro painel de baixo apresenta a relação entre a subida da dívida pública e a austeridade (aqui medida pela variação do saldo estrutural), revelando a célebre relação entre cortes e endividamento; o segundo mostra como o primeiro fenómeno é ainda mais bem explicado pelo valor inicial do défice orçamental. A base de dados é, em ambos os casos, a AMECO.

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