Impacto da austeridade na dívida quando os multiplicadores são altos

The challenge of debt reduction during fiscal consolidation é o mais recente estudo do FMI acerca de episódios de consolidação orçamental e os seus efeitos na sustentabilidade das contas públicas. O ‘paper’ está a dar muito que falar, por argumentar, ainda que de forma camuflada, que episódios de austeridade sucessiva podem aumentar, em vez de diminuírem, o rácio de dívida pública sobre o PIB.

O ‘paper’ do FMI é menos inovador do que pode parecer à primeira vista. Na verdade, ele limita-se a extrair as implicações de um conjunto vasto de investigação feita nos últimos dois anos, de acordo com a qual os multiplicadores orçamentais são anormalmente altos  em momentos de contracção económica em que as taxas de juro estão coladas ao limite inferior de 0% e há uma grande percentagem de agentes económicos com restrições financeiras.

O estudo é bastante simples e começa com uma revisão bibliográfica de todo o material publicado acerca de multiplicadores orçamentais. A bibliografia relevante sugere que nas condições actuais os multiplicadores podem estar bem acima dos 0,6 habitualmente estimados. O valor de 1, ou algo ligeiramente superior, é o número de referência.

De seguida, fazem-se algumas simulações. As simulações assumem que há três multiplicadores (baixo, médio e alto), que se reflectem não apenas no crescimento real, mas também no valor do deflator. Assume-se que a autoridade orçamental reduz o saldo estrutural em 1% do PIB e que este esforço não tem impacto na taxa de juro cobrada à economia. Finalmente, o exercício é iterado ao longo de vários períodos – isto é, assume-se que a autoridade orçamental volta consoldiar o orçamento nos anos seguintes.

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Os resultados mostram que em quase todos os casos o rácio dívida/PIB tende a subir no primeiro ano (acima do cenário baseline). A partir daí, a diferença é ditada pelo tipo de multiplicador e modelo de consolidação. Se o multiplicador for baixo, a dívida pública sobe no primeiro ano mas estabiliza num valor muito inferior ao que seria obtido sem essa consolidação. Caso o multiplicador seja alto, e os impulsos de retracção orçamental se repitam, a dívida pública pode, paradoxalmente, acabar por ficar maior do que ficaria caso nada fosse feito. Finalmente, as simulações são testadas através de regressões empíricas.

First, targeting a nominal debt ratio would result in a highly procyclical fiscal stance. In fact, procyclicality is likely to be stronger with a nominal debt rule than with a nominal budget balance rule. In downturns, a nominal debt rule requires additional fiscal effort to offset the cyclical deterioration in the budget, but also to compensate for the “scaling effect” of the initial debt.

Second, even if the government was willing to pursue a procyclical fiscal stance to bring the debt ratio to its target, it may not be able to do so in the short-term because of the fiscal multiplier effect. Previous sections have shown that there is not a one for one relation between discretionary fiscal measures and changes in the nominal debt-to-GDP ratio. Fiscal tightening, for instance, has generally a small or even an adverse immediate impact on debt. Therefore targeting the nominal debt ratio would be either very costly in terms of discretionary measures, or even impossible in the
short-term.

Third, debt targeting could be self-defeating: if authorities focus on the short-term behavior of the nominal debt ratio, they may engage in repeated rounds of tightening in an effort to get the debt ratio to converge to the official target, undermining confidence, and setting off a vicious circle of slow growth, deflation, and further
tightening.

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