A década perdida em perspectiva

A sexta avaliação do PAEF não trouxe grandes novidades. Mas, no âmbito do protocolo do Artigo IV, o FMI deu um bónus aos interessados na economia portuguesa e publicou uma série de estudos de fundo acerca da situação económica nacional. Dois dos Selected Issues Papers lançam alguma luz acerca do desempenho económico frustrante de Portugal ao longo da última década, fornecendo óptimos contributos para juntar as peças de uma história cujos detalhes continuam, ainda hoje, longe de ser completamente compreendidos.

No primeiro estudo, o FMI ajuda a pôr em perspectiva o período de divergência económica face à média europeia que começou em 2000. Segundo os cálculos do Fundo, que assentam na análise de Funções de Produção, esta travagem súbita representa, pelo menos em parte, o fim de um processo de convergência que assentou na acumulação de capital. Quando a diferença face aos países mais desenvolvidos encurtou, o mecanismo ficou praticamente esgotado.

However, convergence over 1974–91 was mainly the result of the Portuguese economy rapidly becoming more capital intensive. Allocative efficiency—measured as relative TFP—remained virtually at the same level over the period, with the exception of a few sub-periods of ups and downs reflecting economic difficulties. Convergence in income levels was mainly driven by the accumulation of physical capital, with the relative stock of capital per employee growing strongly (see charts) as a result of strong growth of public and private sector investment growth. An increase in relative human capital also contributed to the convergence process.

Quando o processo se esgotou (1991), o crescimento da produtividade estagnou, e foi o maior volume de força laboral a estimular o crescimento do PIB. Por esta altura, a TFP (total factor produtivity – a parte do crescimento que não é explicada nem pela acumulação de capital, nem pelo aumento de mão-de-obra) estava já a divergir claramente do que acontecia no resto da Europa desenvolvida.

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A partir daqui, vieram ao de cima duas debilidades estruturais da economia portuguesa, que a participação na união monetária não serviu para ultrapassar: falta de capital humano e más políticas públicas. A escassez de qualificações impediu Portugal de dar um salto na escala de valor, criando uma ‘armadilha’ de produtividade média. E a má qualidade das políticas públicas gerou incentivos perversos dentro da própria estrutura produtiva, levando a maior parte do investimento a concentrar-se no sector não transaccionável.

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In contrast to Portugal, many other euro area countries managed to reap the full be3nefits of monetary integration and the technological advances. Ireland, for example, experienced a remarkable performance over the past two decades (Amador et al., 2007). Modern economic institutions and a highly educated and flexible workforce allowed the country to orient inflows toward the most promising activities and benefit from an acceleration of TFP.

Uma das implicações do estudo do FMI, por outro lado, é que há um grande potencial de crescimento por realizar, através de convergência de TFP e de aumento – que será necessariamente mais lento – do capital humano da economia portuguesa. Um cenário moderadamente optimista permite colocar a produtividade a crescer perto dos 3% ao ano, calcula o Fundo.

O segundo paper, acerca do desequilíbrio externo da última década, refere um ponto que está muitas vezes ausente da maior parte das análises – o fim das transferências dos emigrantes, que durante algumas décadas permitiu cobrir uma boa parte das necessidades de financiamento externas. De facto, e como o próprio Fundo nota, o saldo da Balança Comercial praticamente não se alterou com a adesão ao euro. O resto foi veio do boom de consumo e investimento que o fim do risco cambial proporcionaou.

O FMI avança também uma explicação para a aparente contradição entre um disparar do consumo e um desemprego crescente (que, de resto, é uma conjugação única na Europa: na restante periferia, como Irlanda e Espanha, os boom foram seguidos de reduções pronunciadas na taxa de desemprego). Segundo o Fundo, é aqui que entra a disfuncionalidade do sistema de protecção social português, cuja excessiva generosidade favoreceu a saída de um mercado de trabalho em reestruturação. A crise actual apanhou Portugal a meio de um doloroso choque de oferta, ao qual se sobrepôs um choque negativo de procura.

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