Duas formas de ver a despesa pública em Portugal

Qual é o verdadeiro tamanho do nosso Estado? Independentemente das questões ligadas à eficiência da despesa, que remetem para uma análise custo/benefício que deverá ser tão microeconómica quanto possível, convém saber ao certo qual é o peso das Administrações Públicas em Portugal. Sobretudo numa altura em que a reforma do sector público parece ter definitivamente entrado na ordem do dia.

A forma mais comum de analisar o peso do sector público consiste no rácio da despesa total sobre o PIB. Esta despesa abrange todas as rubricas – desde remunerações a bens e serviços (o chamado consumo público), até transferências de rendimentos entre contribuintes e beneficiários, como o subsídio de desemprego. A imagem de baixo mostra este rácio para Portugal, Alemanha e Zona Euro.

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Esta imagem, que mostra Portugal e o conjunto da Zona Euro com um rácio de despesa/PIB acima da referência alemã pode, porém, ser enganador, devido ao efeito do ciclo económico. Este ciclo tem impacto através de dois canais: por um lado, aumenta (ou reduz) o denominador, por afectar o comportamento do PIB; por outro, aumenta (ou reduz) a despesa sensível ao desemprego.

É possível expurgar (mesmo que apenas parcialmente) este efeito, utilizando um rácio menos volátil. A imagem de baixo calcula a despesa pública excepto gastos com desemprego como percentagem do PIB potencial, fornecendo assim uma ideia mais apropriada daquilo que é o peso ‘estrutural’ do sector público em cada região económica*.

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Os resultados são um pouco diferentes dos que se podem inferir da leitura do primeiro quadro. Na prática, a despesa pública já recuou para o nível de 2000, apesar das dificuldades crescentes impostas pela demografia, algo que a Zona Euro, no seu conjunto, não conseguiu fazer. Note-se também que a despesa pública é inferior à da própria Alemanha.

Este é, em todo o caso, um cálculo grosseiro, que acaba por subestimar a verdadeira redução da despesa, na medida em que considera que apenas a despesa com subsídios de desemprego é sensível ao ciclo. Na realidade, há um lote mais vasto de gastos que também tende a seguir de perto o comportamento da actividade económica, como rendimento social de inserção, apoios à habitação, etc.

* Dados para despesa com subsídio de desemprego retirados do Eurostat, que por lapso não aparece na fonte do gráfico. A base de dados apenas tem valores para 2010, o que implicou imputar valores a 2011 e 2012. Assumiu-se que a despesa com subsídio de desemprego variou na mesma medida em que o volume total de pessoas desempregadas.

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