Quem beneficia mais com o Estado social

O relatório do FMI Rethinking the State esclareceu finalmente a origem da curiosa afirmação do primeiro-ministro, segundo o qual o Estado Social beneficia mais quem tem maiores rendimentos. No relatório (página 14 da versão preliminar) lê-se que “Portugal’s social transfers provide more benefits to upper income groups than to lower income groups”. 

Esta afirmação é fundamentada em dados retirados de um estudo que, infelizmente, ainda não está disponível (“Growth friendly, equitable, and sustainable fiscal reform in Portugal”, de A. Lembgruber e M. Soto). Mas avaliações deste género já foram feitas por outros organismos, como a OCDE. A tabela em baixo é retirada de What are de best policy options for fiscal consolidation?, publicado em 2012.

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Informação como esta pode ser menos relevante do que parece à primeira vista, por incluir prestações contributivas como pensões. Estas prestações representam a maior parte da despesa social e correspondem a descontos feitos ao longo da vida; sem levar em conta o saldo líquido entre contribuições, que são tanto maiores quanto mais altos forem os salários, a divisão de despesa por escalões de rendimento é, em si mesma, pouco útil.

Uma alternativa passa por olhar directamente para o impacto da despesa social na redução da taxa de pobreza. A imagem de baixo mostra a diferença entre a taxa de risco de pobreza efectiva e a taxa de risco de pobreza excluídas as transferências sociais. Os dados do Eurostat apontam para alguma falta de eficiência da despesa pública na redução das assimetrias sociais.

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Por outro lado, os resultados parecem menos desapontantes quando são ponderados pelo volume efectivo de despesa. De novo, os dados são do Eurostat.

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Mesmo estes dados deixam boa parte da estória por contar, na medida em que a despesa continua a reflectir algumas prestações contributivas. Além disso, os números apenas levam em conta a redução da taxa de pobreza, deixando de fora a redução da intensidade da pobreza. É possível encontrar esses dados, mas de forma demasiado fragmentada para que se possa fazer comparações fiáveis a nível internacional.

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