Mais perto da Grécia do que da Espanha

A crise de finanças públicas nacional tem mais semelhanças com a crise grega do que com a crise espanhola ou irlandesa. Mas as semelhanças não se notam na dimensão da degradação orçamental, onde a Grécia é, de facto, um caso à parte; as parecenças verificam-se nos factores que conduziram à crise: enquanto na Irlanda e Espanha houve problemas de sobreestimação do saldo estrutural – é provável que a bolha especulativa não tenha sido devidamente levada em conta – em Portugal e na Grécia vieram à superfície problemas graves e óbvios de transparência de contas públicas.

O estudo Fiscal transparency, accountability and risk, do FMI, dá alguma confirmação a esta ideia. Chamo a atenção para um quadro que desagrega a variação da dívida pública nos seus factores constitutivos. A importância do factor “reclassificações” (PPP e empresas públicas – alínea b) assume valores impressionantes tanto para a Grécia como Portugal.

É igualmente curioso reler aquilo que o FMI disse em 2003, quando analisou a qualidade do processo orçamental português.

However, the report also identified many of the shortcomings revealed by the crisis, including: (i) a lack of focus on institutions on the periphery of the general government sector, such as PPPs and SOEs, that were subsequently reclassified into the general government; (ii) the lack of a sound medium-term budgetary framework, that resulted in continued fiscal drift over the decade as longer-term fiscal objectives were consistently missed; and (iii) weaknesses in budget execution, reporting and accounting processes, that resulted in a large and unobserved build up in expenditure arrears.

Quem tiver interesse nestes temas pode também ler Stock flow adjustments and fiscal transparency: a cross-country comparision.

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