Em busca do imposto perfeito

Imagine-se que o Governo que maximizar a receita fiscal, sem levar em considerações quaisquer outros factores de carácter menos técnico. Qual é a taxa marginal de IRS ideal? Segundo Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva, 83% é o número mágico.

Em Optimal taxation of top labor incomes, os três autores partem do princípio de que o objectivo único é maximizar a receita. Daí partem para a construção de um modelo que leva em conta três elasticidades – a elasticidade da produtividade, da fuga fiscal e do bargaining effort (intraduzível) relativamente às taxas marginais de impostos.

Os parâmetros do modelo são de seguida estimados utilizando um painel de dados internacionais. O objectivo é perceber por que é que o rendimento (bruto antes de impostos) do topo da distribuição de rendimentos tende a aumentar quando as taxas de imposto descem. Há três hipóteses: a) taxas marginais mais baixas incentivam o trabalho; ou b) diminuem a fraude fiscal, aumentando o rendimento declarado; ou c) leva os mais ricos a perder mais tempo no processo de negociação salarial, já que o rendimento marginal é mais alto.

Piketti e os colegas concluem que o primeiro efeito é pequeno ou mesmo negligienciável. Restam o segundo, que deve ser combatido através da eficiência do sistema fiscal, e o terceiro, que redunda num jogo de soma nula (os salários mais altos são retirados aos lucros da empresa). Contas feitas, o imposto que maximiza a receita fiscal é, no extremo superior do espectro estimado, de 83%.

We develop a model where top incomes respond to marginal tax rates through three channels: (1) the standard supply-side channel through reduced economic activity, (2) the tax avoidance channel, (3) the compensation bargaining channel through efforts in influencing own pay setting. We derive the optimal top tax rate formula as a function of the three elasticities corresponding to those three channels of responses. The first elasticity (supply side) is the sole real factor limiting optimal top tax rates. The optimal tax system should be designed to minimize the second elasticity (avoidance) through tax enforcement and tax neutrality across income forms, in which case the second elasticity becomes irrelevant. The optimal top tax rate increases with the third elasticity (bargaining) as bargaining efforts are zerosum in aggregate. We then analyze top income and top tax rate data in 18 OECD countries. There is a strong correlation between cuts in top tax rates and increases in top 1% income shares since 1975, implying that the overall elasticity is large. But top income share increases have not translated into higher economic growth, consistent with the zero-sum bargaining model. This suggests that the first elasticity is modest in size and that the overall effect comes mostly from the third elasticity. Consequently, socially optimal top tax rates might possibly be much higher than what is commonly assumed.

P.S.- Acerca do mesmo tópico, ler também este artigo no Economix.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s