Publicado OCDE Economic Survey de Portugal

A OCDE publicou hoje o ‘Economic Survey’ de Portugal. O documento parece ser mais detalhado do que os que foram publicados em 2010 e 2011, e tem muita coisa boa para quem se interessa por Administração Pública, Parcerias-Público-Privadas, energia, mercado laboral e macroeconomia. Se tiverem tempo, podem ver uma versão resumida aqui.

O relatório deste ano segue de perto a evolução do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF). A avaliação geral parece ser boa, mas menos entusiasta do que a que se lê nas avaliações oficiais da troika. O ‘dossier’ da energia é preocupante. Na lei laboral, a OCDE diz que ainda há muito por fazer. A desvalorização fiscal volta a estar em cima da mesa.

Further reforms of the labour market are necessary. Institutional settings have stifled employment and generated a dualistic labour market that undermines productivity growth, as workers with short-term contracts are less likely to invest in human capital and those with permanent contracts have insufficient mobility. Efforts are going in the right direction to reduce duality, with significant reforms legislated recently, such as the reduction of severance payments, following an agreement with social partners. However, dominant firms impose wage and working conditions on others via the administrative extension of collective agreements, reducing competition and entry, thereby hurting competitiveness. Dualism would be further eased by reducing severance pay and tackling delays and uncertainty in litigation over dismissals. Finally, cutting non-wage costs for the low-paid could help boost employment prospects of the less qualified.

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